Tributária

Consultoria tributária em geral relacionada a tributos federais, estaduais e municipais. Assessoramento cotidiano, elaboração de opiniões legais e de pareceres, análises preventivas, desenvolvimento de estruturas fiscais e levantamento de contingências.

 

Atuação no âmbito contencioso administrativo e judicial caso exista alguma contestação, discussão ou conflito de interesses. Acompanhamos processos de execução fiscal visando defender o patrimônio dos nossos clientes, ou efetuamos a regularização de pendências para obtenção de certidões negativas de débitos.

 

Patrocínio de processos judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, primando pelo rígido acompanhamento processual e pela atuação pessoal em audiências com Juízes, Desembargadores e Ministros, na apresentação de memoriais de julgamento e na realização de sustentações orais perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

 

Patrocínio de processos administrativos relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, zelando pelo acompanhamento processual de modo a antecipar a informação sobre intimações de decisões e atuando de forma pessoal, mediante a apresentação de memoriais de julgamento e a realização de sustentações orais perante os Tribunais Administrativos locais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

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